A política de assistência estudantil na universidade federal: da escola pública para o ensino superior

Abstract

A proposta de investigação deste estudo aborda a temática da política de assistência estudantil na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul. Em sua delimitação, estudamos a constituição da Política de Assistência Estudantil da UFRGS junto a alunos egressos de escola pública usuários da assistência estudantil nesta instituição. A análise discorre sobre significados da Política de Assistência Estudantil, sua materialidade, o direito à educação, a permanência na universidade e cotas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com dados quantitativos, fundamentada pelo método dialético-crítico e no materialismo histórico. A técnica utilizada para analisar os dados obtidos é a análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa demonstram a instabilidade da Política de Assistência Estudantil, que ora garante a permanência do aluno ora o exclui devido a inúmeros aspectos que condicionam a continuidade dos benefícios oferecidos, como a precariedade das ações que visam à permanência e o preconceito. A construção da Política de Assistência Estudantil se instaurou sob influências de organismos internacionais, cujas lógicas concebem a educação como mercadoria, que acreditam que as políticas sociais devem ser focalizadas. Dessa forma, a educação vai atender à demanda do mercado em detrimento de uma formação compromissada com a criticidade, e a Política de Assistência Estudantil não vai abarcar a todos que dela necessitam para se manter na universidade.

The investigation proposal of this study approaches the thematic of student assistance in the Federal University of the state of Rio Grande do Sul (UFRGS). We studied the constitution of UFRGS’ Student Assistance Policy alongside studentsoriginary from public schools who are users of this service in the institution. The analysis broaches on the meanings of the Student Assistance Policy, its materiality, the right to Education, to permanence in the University and affirmative action. It is a qualitative research with quantitative data, based on the dialectical-critical method and on historic materialism. The technique used to analyze the data is content analysis. The results of the research show the instability of the Student Assistance Policy, which sometimes assures the permanence of the student and sometimes excludes them based on a number of aspects that condition the continuity of the benefits offered, precariousness of the actions that focus on the permanence, prejudice. The construction of the Student Assistance policy was established under the influences of international organisms, whose logic views education as merchandise and believe social policies should be focalized. In this way, education will attend the market’s demand instead of having a formation commited to criticismo, and the Student Assistance Policy will not comprise all who need it to stay in the University.