Cultura jurídica e tradição: o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadores

Abstract

A presente pesquisa procurou compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jurídica colonial dentro da atual dinâmica social de Moçambique, guiando-se na seguinte questão: De que forma se pode compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jurídica colonial, inseridas na dinâmica social contemporânea de Moçambique? Na mesma aborda-se um caso de conflito entre o sistema de justiça estatal e uma prática tradicional denominada muáwelo do norte da Província de Nampula, concretamente na cidade de Nacala-Porto. O principal objetivo foi analisar o contexto social moçambicano atual, buscando compreender os fatores de indução de conflitos entre grupos defensores das normas jurídicas coloniais e dos costumes tradicionais. Para além disso, foram descritas as formas de articulação (atuais) entre o sistema de justiça e as comunidades tradicionais em Moçambique e analisados alguns casos práticos de conflitos atuais entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a cultura jurídica. O trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte, composta por dois capítulos, nas quais se apresenta um breve historial de Moçambique, dando-se maior ênfase às questões relativas à evolução dos seus povos, desde a chegada dos colonizadores portugueses e à ocupação efetiva do território moçambicano. Analisa-se, também, a forma como os colonizadores encararam os povos locais e os seus usos e costume, os choques culturais e a introdução do sistema jurídico colonial e seu impacto nas formas de resolução de conflitos entre os povos locais. Na segunda parte aborda-se a questão do conflito entre os usos e costumes e a cultura jurídica transmitida pelos colonizadores a partir da discussão do caso de muáwelo, anteriormente referenciado.

This research sought to understand the conflict between practices and traditional usages and the colonial legal culture within the current social dynamics of Mozambique, leading to the following question: how can the conflict between usages and traditional practices and the colonial legal culture embedded in the contemporary social dynamics of Mozambique can be understood? It addresses a case of conflict between the state justice system and a traditional practice called muáwelo in the northern of Nampula Province, concretely in Nacala-Porto city. The main objective was to analyze the current Mozambican social context, seeking to understand the inducing factors of the conflicts between groups in favor of colonial legal rules and the traditional usages. Furthermore, we described the forms of articulation (current) between the justice system and traditional communities in Mozambique and analyzed some practical cases of the present conflicts between traditional practices and Mozambicans usages and the legal culture. However, the work was divided into two parts. The first part consists of two chapters, that gives a brief history of Mozambique, emphasizing in to issues relating to their people, since the Portuguese colonists arrival of and the effective occupation of the territory of Mozambique. The research also analyzes how the colonists faced the local people and their practices and traditional usages, cultural clashes and the introduction of the colonial legal system and its impact on ways of solving conflicts between the local people. The second part consists of a chapter. This part addresses the issue of conflict between practices and traditional usages and legal culture transmitted by settlers from discussing the case of muáwelo previously referenced.