Possibilidades de inserção/reinserção produtiva dos moradores de rua do município de Porto Alegre

Abstract

Our discussion problematizes the possibilities of access to the world of work, more specifically to a populational segment, the homeless, who dispose of a reduced number of resources to start and stay in productive activities, activities such that produce viable ways of looking for subsistence and the reproduction of their material and subjective life. The population that lives on the streets, subject of our study, suffers strongly the set back of this way of production at the same time as they go through rupture processes in their daily lives with their families, the working world and the society, experiencing, therefore, weakening and “social defiliating” processes. However, we understand that this population needs more then focused and palliative political policies, but the recognition of their citizenship, their constitutional rights and deserve that this society restitutes them the historical debt of exclusion and spoliation that turned out to be intrinsic elements to the capitalist way of production. We propose, yet, a reflection on the advance of capitalism and its ways of accumulation and reproduction in the economies of central and peripheric countries. Being aware that these national states, when accepting the neoliberal politics, impulsed even further the capitalist accumulation and reproduction and, consequently, the unevenness that it originates. We will also address the consequences of the distincted models of Welfare State in the post-war in the developed countries and, in precarious ways, in the developing countries, without the purpose of detailing them, but of problematizing their impacts on the social protection policies, as well as their consequences in the lives of the user population, that needs it and has the right to access it. We intend to contribute by giving some visibility to the exclusion processes to which the homeless are subject in the expectation that alternatives be collectively thought to make viable initiatives that grant their rights of inclusion.

Nossa discussão problematiza as possibilidades de acesso ao mundo do trabalho, mais especificamente a um segmento populacional, os moradores de rua, que dispõem de um número reduzido de recursos para ingressar e manter-se em atividades produtivas; atividades estas que viabilizem formas de buscar a subsistência e a reprodução de sua vida material e subjetiva. A população de rua, sujeito do presente estudo, sofre sobremaneira o revés deste modo de produção, e ainda vivencia, em seu cotidiano, processos de rupturas com a família, o mundo do trabalho e a sociedade, experienciando, dessa forma, processos de fragilização e “desfiliação social”. Contudo, entendemos que tal população necessita muito mais do que políticas públicas focalizadas e paliativas, mas o reconhecimento de sua cidadania, de seus direitos constitucionais e merecem ter restituída a divida histórica de exclusão e espoliação que se revelam elementos intrínsecos ao modo de produção capitalista. Propomos, também, uma reflexão sobre o avanço do capitalismo e suas forma de acumulação e reprodução nas economias dos países centrais e periféricos, sabendo que esses estados nacionais, ao assumirem as políticas neoliberais, impulsionaram ainda mais a acumulação e a reprodução capitalista e, conseqüentemente, a desigualdade que dela se origina. Tratamos, ainda, das conseqüências dos distintos modelos de Welfare State, no pós-guerra, nos países desenvolvidos e, de modo precário, nos países em desenvolvimento, sem o intuito de detalhá-las, mas sim problematizar seus impactos nas políticas de proteção social; bem como suas conseqüências na vida da população usuária, que delas necessita, e que ao seu acesso tem direito. Pretendemos, enfim, contribuir para dar visibilidade aos processos de exclusão a que estão sujeitos os moradores de rua, na expectativa de que alternativas sejam coletivamente pensadas para viabilizar iniciativas que garantam os seus direitos de inclusão.