Narrativas de vida: viver fora depois de muito tempo dentro : experiências de usuários após a saída do manicômio judiciário

Abstract

Esta dissertação problematiza os processos de reabilitação e inclusão social de pessoas institucionalizadas, com extinção de medida de segurança cumprida no Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre/RS. A pesquisa foi realizada com os pacientes, após a saída do Instituto, e que têm experienciado processos de organização de suas vidas fora dos muros da instituição. A indicação dos participantes foi feita pelos integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GT), instituído em setembro de 2007 pela Promotoria de Direitos Humanos e Judiciário, que avaliou os casos emblemáticos, ou aqueles nos quais se fez necessário ampliar os processos reflexivos e dialógicos para dar seguimento ao acompanhamento efetivado. Foram utilizados os pressupostos da Reforma Psiquiátrica e da Política Nacional de Humanização para nortear a discussão acerca dos resultados obtidos. A partir de entrevistas, de documentos produzidos pelo referido GT e do diário de campo elaborado no decorrer do processo de investigação estabeleceu-se o corpus para as análises referentes ao tema. Dentre os resultados destacam-se temas como a institucionalização, a violência institucional, o duplo estigma – doença mental associada ao delito – violação de direitos e entraves da vida dentro e fora do manicômio judiciário. Tais temas evidenciam as marcas que o tempo de cumprimento da medida de segurança provocou nas vidas dos participantes da pesquisa. Entretanto, também aparecem nas narrativas, perspectivas de projetos de vida, nas quais ocorre a manifestação de desejos de outro modo de inserção social, sem a restrição da liberdade e, portanto, longe dos muros manicomiais.

This work contextualizes the processes of rehabilitation and social inclusion of people institutionalized in the Forensic Psychiatric Institution in the city of Porto Alegre/RS whose security measures have been already fulfilled. The survey was carried out with patients who had left the Institution and have been experiencing the processes of organizing their lives outside its walls. The indication of the participants was made by the members of an Inter-institutional Working Group (GT) set in September 2007 by the Prosecution of Human Rights and Judiciary, which assessed emblematic cases or those which were necessary to enlarge the reflexive and dialogic processes for an effective monitoring. The assumptions of the Brazilian Psychiatric Reform and the National Policy of Humanization were used to guide the discussion of the results obtained. From interviews, documents produced by the GT, and the field diary elaborated in the course of the investigation it was established the corpus for the analyses related to the theme. Among the results, it may be highlighted issues such as institutionalization, institutional violence, double stigma – mental illness associated with the crime, violation of rights and obstacles of life inside and outside judiciary asylums. Such themes show the scars that the fulfillment of the security measure has provoked on the lives of the subjects. However, it also appears in their narratives some perspectives of new life projects. They manifest the wish of social inclusion without the restriction of freedom and, therefore, far from the asylum walls.