Derrubando florestas, plantando povoados: a intervenção do poder público no processo de apropriação da terra no norte do Rio Grande do Sul

Abstract

A ampliação do povoamento e da apropriação do norte do Rio Grande do Sul esteve ligada diretamente às ações de intervenção e atuação do poder público. Agindo no território dos municípios de Cruz Alta e Palmeira das Missões, do final do século XIX, influenciou no processo que acabou derrubando as florestas e plantando povoados. As regiões florestais foram tomadas e surgiram vários aglomerados populacionais sem, no entanto, conseguir evitar os inúmeros conflitos entre os diferentes grupos sociais e étnicos que disputavam a terra. Essa situação se deu porque o Estado condicionou a intervenção aos seus interesses, ou seja, migrações espontâneas, seguindo com projetos imperiais de colonização e redirecionados pelos republicanos riograndenses.Com a mudança do regime para República houve rupturas entre as ações governamentais, propiciando uma intervenção tardia do poder público, deixando livre a atuação das companhias particulares, que compraram e/ou se apropriaram de áreas e revenderam-nas aos imigrantes. Tais procedimentos foram executados tendo em vista garantir uma ocupação rendosa para os cofres públicos ou para as elites locais, com a comercialização das terras. Entretanto, no final do período estudado, na década de 1920, quando já havia sido estabelecida a base da estrutura agrária, com apossamento de quase todas as áreas florestais, desarticulação do sistema coletivo de coleta da erva-mate e expropriação das terras indígenas, o Estado procurou garantir o controle sobre a terra, com políticas estaduais bem definidas, entre elas, nova legislação agrária.