John Rawls: construtivismo político e justificação coerentista

Abstract

O presente trabalho pretende demonstrar de que forma a justificação existente na teoria de Rawls é do tipo coerentista emergente, ou seja, aquela que é possível sem pressuposição antecedente de um acordo sobre normas sociais específicas. Embora Rawls não mencione em nenhum de seus textos tal postura, no entanto é possível constatar o aspecto da justificação coerentista em sua teoria. Isto porque os critérios de justificativas encontram-se subjacentes à construção da justiça como equidade expressa pelas seguintes idéias: (1) só as crenças podem justificar outras crenças, e nada, além disso, pode contribuir para uma justificação; (2) todas as crenças justificadas dependem de outras crenças para a sua justificação. Desta forma, a justificação para a teoria rawlsiana pode ser considerada como coerentista, porque, de uma maneira geral, o coerentismo pode ser caracterizado como a concepção segundo a qual as crenças só podem ser justificadas em suas relações com outras crenças dentro de um mesmo sistema e, portanto, como para Rawls, não há crença básica ou fundacional, isto permitirá à sua teoria uma justificação do tipo coerentista. O professor de Harvard apresentou este aspecto em suas obras que se contrapõe ao fundacionismo moderado através (1) do método reflexivo amplo; (2) do caráter não fundacionista traduzido pelo não-intuicionista e não-utilitarista das suas obras; (3) da noção de posição original; e (4) do seu próprio percurso teórico quanto aos aspectos metodológicos e de conteúdo relativos ao seu construtivismo.

This present study aims to demonstrate how the actual justification of Rawls’s theory is the kind of emerging coherentism, therefore, that which is possible without previous assumption of an agreement on specific social norms. Although Rawls does not mention in any of his manuscripts such stance, it is possible to find the aspect of the coherentism justification in his theory. This is due to the justification criteria found adjacent to the justice construction such as the fairness expressed by the following ideas: (1) only beliefs can justify other beliefs, and nothing further can contribute to a justification, (2) all justified beliefs depend on other beliefs for their justification. Thus, the justification for the Rawlsian theory can be considered as coherentism because, in general, the framework can be characterized as the concept that beliefs can only be justified by their relations with other beliefs within the same system and, therefore, as for Rawls, there is no basic or foundational belief, this would allow a coherentism justification to his theory. The Harvard professor presented this issue in his manuscripts that antagonized the moderated foundational style by (1) the wide reflective method, (2) to the non-foundational style translated by non-intuitionist and non-utilitarian aspect of his works, (3) the notion of original position, and (4) of his own theoretical approach in relation to the methodological and content aspects related to his constructivism.