| Abstract: | O objetivo dessa tese é o de defender o cosmopolitismo kantiano como uma proposta que vise progressivamente e constantemente organizar as relações político-jurídicas do mundo. Essa proposta possui, por um lado, claras raízes estoicas, por outro lado, apresenta os ideais iluministas da época de Kant como intrínsecos ao cosmopolitismo. Devido a isso, essa proposta não consegue desvincular muito bem as esferas do direito e da moral, as quais acabam sendo partes constitutivas do cosmopolitismo kantiano. A esfera moral apresenta a ideia de que todo ser racional deveria pensar e agir como um cidadão do mundo, respeitando os demais. A esfera política apresenta a ideia de que a cidadania mundial exige uma organização internacional que administre o direito cosmopolita. Nesse sentido, cada uma dessas esferas possui uma área específica de atuação: o domínio moral se manifesta nas relações das pessoas entre si, enquanto que o domínio político se manifesta na estruturação político-jurídica das instituições e em suas relações, sejam elas das instituições entre si mesmas ou entre instituições e cidadãos. Além disso, essa reflexão também tem que passar pela compreensão do destino humano, ou seja, pela compreensão de que o homem está determinado a viver em sociedade e nela melhorar a si mesmo, assim como também as suas instituições.
The aim of this thesis is to defend Kantian cosmopolitanism as a proposal to progressively and continuously organize the political and legal relations in the world. This proposal has, on the one hand, clearly Stoic roots. On the other hand, it shows the Enlightenment ideals of Kant’s time as intrinsic to cosmopolitanism. Due to this, this proposal does not sufficiently separate the spheres of law and morality, which end up being the essential parts of Kantian cosmopolitanism. The moral sphere puts forward the idea that every rational being should think and act as a world citizen, so as to respect others. The political sphere puts forward the idea that global citizenship requires an international organization that administers the cosmopolitan law. In this sense, each of these spheres has a particular area of expertise: the moral domain manifests itself in people’s relations with each other, while the political field is manifested in the structure of political and legal institutions and their relationships, whether between institutions themselves or between institutions and citizens. Moreover, this consideration also has to go through the understanding of human destiny, that is, by the understanding that the human beings are determined to live in society and improve themselves in it, as well as its institutions. |
