Da luta por reforma agrária à previdência rural no Brasil: aos pobres só as migalhas

Abstract

A presente dissertação busca analisar o processo histórico de constituição da previdência rural no Brasil no intuito de desocultar suas contradições, determinações e relações com a reforma agrária com vistas a contribuir com subsídios para defesa de direitos da população rural brasileira. A pesquisa realizada prioriza a abordagem qualitativa e é orientada pelo materialismo histórico-dialético. Na perspectiva de investigar a relação entre o modelo de propriedade fundiária e a inclusão tardia do trabalhador rural na previdência social no Brasil, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais. Para a análise dos dados, foi utilizada a técnica da Análise de Conteúdo. Como resultado, ao privilegiar a concentração fundiária sob o domínio do latifúndio, o Brasil provoca a exclusão da maioria da população do acesso à terra em favor da acumulação de capital. Essa dinâmica gera a questão agrária, um problema histórico e estrutural do país. A separação da terra do trabalho e a constituição da propriedade privada como bases para o desenvolvimento do sistema capitalista brasileiro configuram um processo que faz emergir as refrações da questão social. Ao destacar a problematização "aos pobres só as migalhas", buscamos provocar uma análise crítica da incorporação dos direitos sociais para os camponeses na ordem brasileira. Essa incorporação é um processo perpassado por contradições e marcado pela lentidão, como demonstra a histórica concentração de terras nas mãos do latifúndio. Compreender a historicidade da posse da terra no Brasil é fundamental para entender as mediações feitas pelo Estado em favor da manutenção do latifúndio. .Ao longo da história, o Estado brasileiro implementou medidas que beneficiaram os grandes proprietários de terra, em detrimento do condicionamento dos camponeses a um lugar de abandono/silenciamento. A incorporação dos direitos sociais para a população camponesa é um processo lento e gradual, marcado por resistências e retrocessos como por exemplo a não realização de uma Reforma Agrária. A luta por direitos sociais para os camponeses é uma luta longa e complexa, mas é uma luta necessária para a construção de um Brasil mais justo e igualitário onde a população camponesa no Brasil consiga ter acesso à dignas condições de vida.

This dissertation aims to analyze the historical process of the constitution of rural social security in Brazil, aiming to unveil its contradictions, determinants, and relations with the land reform, in order to contribute with subsidies for the defense of the rights of the Brazilian rural population. The research prioritizes the qualitative approach and is guided by the historical-dialectical materialism. In order to investigate the relationship between the land ownership model and the late inclusion of rural workers in social security in Brazil, bibliographic and documentary research were carried out. The Content Analysis technique was used for data analysis. As a result, by privileging land concentration under the latifundio domain, Brazil causes the exclusion of most of the population from access to land in favor of capital accumulation. This dynamic generates the agrarian question, a historical and structural problem in the country. The separation of land from labor and the constitution of private property as bases for the development of the Brazilian capitalist system configure a process that makes the refractions of the social question emerge. By highlighting the problematization "to the poor only the crumbs", we seek to provoke a critical analysis of the incorporation of social rights for peasants in the Brazilian order. This incorporation is a process permeated by contradictions and marked by slowness, as demonstrated by the historical concentration of land in the hands of the latifundio. Understanding the historicity of land ownership in Brazil is fundamental to understanding the mediations made by the State in favor of maintaining the latifundio. Throughout history, the Brazilian State has implemented measures that benefited large landowners, to the detriment of the conditioning of peasants to a place of abandonment/silencing. .. The incorporation of social rights for the peasant population is a slow and gradual process, marked by resistance and setbacks, such as the non-implementation of a Land Reform. The fight for social rights for peasants is a long and complex one, but it is a necessary fight for the construction of a more just and egalitarian Brazil, where the peasant population in Brazil can have access to decent living conditions.