ICMS, Brasil, e IRAP, Itália, comparados: quais os impactos dos impostos indiretos nas economias nacionais?

Abstract

A dissertação apresenta os conceitos de ICMS e IRAP, impostos indiretos aplicados na economia brasileira e italiana, bem como a estrutura presente nas duas economias. A Tese desenvolve os aspectos do sistema tributário com a premissa de esclarecer os principais problemas tanto do ICMS (com o viés jurídico incluso) como do IRAP. A pesquisa utiliza a Matriz Insumo-Produto, do Brasil e da Itália para analisar os impactos que se manifestam nas respectivas economias nacionais a partir de uma estrutura de impostos indiretos. Os resultados mostram a ineficiência de ambos, sendo necessária uma reforma para aprimorar os sistemas tributários e torná-los mais eficientes na arrecadação e no retorno para a melhoria da qualidade de vida da população em cada um dos países. Os dois locais aprovaram recentes processos de reformas na tentativa de resolver a falta de eficácia de décadas, pois esta acaba por atrapalhar um sistema tributário justo para todos os usuários que usufruem dele.

The Thesis presents the concepts of ICMS and IRAP, indirect taxes applied on Brazilian economics and Italian, as well the present infrastructure in two economics. The Thesis developments the aspects of tributary system with the premise to clarify the main problems of ICMS (with the legal bias included) and IRAP. The research utilizes the Social Accounting Matrix (SAM), of the Brazil and of the Italy, to analyze the impacts that manifests the impacts that manifest in the respective national economies from a structure of indirect taxes. The results show the inefficiency of both taxes, requiring a reform to improve the tax system and to make it more efficient in collecting and returning with quality of life to the population in each country. Both nations have approved recent reform in a solution to decades of inefficiency, because as this ultimately hinders a fair tax system for all users who enjoy it.