Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito

Abstract

In this dissertation, some specific aspects of the anthropocentric perspective of the environmental theories are questioned. The anthropocentric perspective, we only criticize it from an elementary point of view because it is not the main objective of this work and it is possible now to have much deeper technical revisions from the ecocentric conception. The central axis of this work is a reflexive critic of the anthropocentric and anthropomorphic conceptions like an epistemological paradigm. We don't bet for the paradigms, they are incommensurable, they cannot be measured or evaluated for reasons of their order of greatness or of their importance, for that reason, we prefer the human context (dynamic) to the theoretical paradigm (static), a context, where the rationality (ecological), builds permanently (conatus) harmony between the biotic and abiotic of the world. We propose an ecocentric perspective and an ecological rationality whose foundation is a holistic vision of the world, and that it doesn't divide nature and culture, because among them there is not distinction, as well as it doesn't divide the existent reality between human beings and the world like integral unit. In definitive, an ecological rationality doesn't think an environmental right as a specific cultural product to assure the human relationships in a defined social and environmental cronotopos as well as to be defined (future generations), a right as regulation and guarantee of the social advantages obtained in the spaces of fights by the human rights, in the case environmental human rights, but rather thinks it as a right of the nature and the culture (a product cultural result of the adjectival use of the relationship nature/culture), where the justification is in the execution of the duties and obligations with the dignity of the life. From these suppositions, we draw our conception of a Social-Environmental and Democratic State of Law.

Nesta dissertação se questionam alguns aspetos muito específicos da perspectiva antropocêntrica das teorias ambientais. À perspectiva antropocêntrica, criticamos somente desde um ponto de vista elementar pois não é o principal objetivo deste trabalho e, ademais, é possível atualmente dispor de revisões técnicas muito mais profundas desde uma concepção ecocêntrica. O eixo central deste trabalho é uma crítica reflexiva das concepções antropocêntricas e das antropomórficas como paradigma epistemológico. Não apostamos nos paradigmas, eles são incomensuráveis, não podem ser medidos ou avaliados por motivo de sua ordem de grandeza ou de sua importância, por isso, preferimos o contexto humano (dinâmico) ao paradigma teórico (estático) um contexto de racionalidade (ecológica) que constrói permanentemente (conatus) a harmonia entre o biótico e o abiótico do mundo. Propomos uma perspectiva ecocêntrica e uma racionalidade ecológica fundada numa visão holística do mundo e que não cinda natureza e cultura, pois entre elas não há distinção, assim como não cinda a realidade existente entre os seres humanos e o mundo como unidade integral. Em definitivo, uma racionalidade ecológica não pensa um direito ambiental como um produto cultural específico para assegurar as relaçõeshumanas num cronotopos social e ambiental definido assim como a ser definido (gerações futuras), um direito como regulação como regulação e garantia das conquistas sociais obtidas nos espaços de lutas pelos direitos humanos, no caso direitos humanos ambientais, sim que o pensa, como um direito da natureza e da cultura (um produto cultural adjetivado da natureza/cultura), onde a justificação encontra-se no cumprimento dos deveres e obrigações com a dignidade da vida. Com estes pressupostos desenhamos nossa concepção de um Estado Socioambiental e Democrático de Direito.