| Resumo: | O presente trabalho trata da prevenção da reincidência infracional de jovens egressos de medida socioeducativa de internação na FASE-RS através do programa POD – Socioeducativo, executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O estudo busca, através de métodos quantitativos, analisar a influência do contexto familiar dos adolescentes egressos da FASE no processo de reinserção social através do POD-Socioeducativo. Mais precisamente, pretendeu se analisar se as características do background familiar afetam as chances de reincidência e a influência dessas variáveis na efetividade do programa. Para tal, é utilizada uma base de dados cedida pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança do Rio Grande do Sul, que possui dados de todos os egressos da FASE nas unidades de Porto Alegre, no período de 2012 a 2013, bem como informações sobre a situação de vida destes mesmos jovens até 2018. No âmbito teórico, parte-se de uma perspectiva interacionista em diálogo com um debate mais estrutural, com uma intersecção entre os conceitos de “rótulo”, “estigma” e “Sujeição Criminal”, em conjunto com debate sobre desigualdade social, estrutura familiar, violência e a relação destas com a formação de subculturas de valorização do crime violento.Os resultados principais do estudo apontam para um papel importante do background familiar nas trajetórias delitivas e na questão da reincidência, cujos efeitos parecem se concentrar no início do ciclo delitivo. Para além do efeito da família, a medida de privação da liberdade em si tem importante influência nesse processo, de modo que o tempo que o jovem permanece dentro da FASE se mostrou como a principal variável para explicar a reincidência. Além disso, verificamos que a participação no POD – Socioeducativo se mostra capaz de reduzir as chances de reincidência mesmo quando controlamos por outras variáveis, mas que seus efeitos não variam de acordo com o background da família de origem. A fim de testar as hipóteses de pesquisa apresentadas foram utilizadas técnicas de análise multivariada, como análise de correspondência múltipla e análise de clusters para construção dos perfis de background familiar, e modelos de regressão logística para verificar a associação entre as variáveis analisadas e a reincidência infracional.
The present work deals with the issue of preventing the repeat offense of young people discharged from socio-educational measures at FASE-RS through the POD - Socioeducativo program, carried out by the State Government of Rio Grande do Sul. The study seeks, through quantitative methods, to analyze the influence of the family context of adolescents who graduated from FASE in the process of social reintegration through POD-Socioeducativo. More precisely, it was intended to analyze whether the characteristics of the family background affect the chances of recidivism and the influence of these variables on the effectiveness of the program. To this end, a database provided by the Rio Grande do Sul Department of Planning, Management and Governance is used, which has data on all FASE graduates in the Porto Alegre units, from 2012 to 2013, as well as information on the life situation of these same young people until 2018. In the theoretical scope, it starts from an interactionist perspective in dialogue with a more structural debate, with an intersection between the concepts of "label", "stigma" and "Criminal Subjection", in together with a debate on social inequality, family structure, violence and their relationship with the formation of subcultures that value violent crime.The main results of the study point to an important role of family background in criminal trajectories and in the issue of recidivism, whose effects seem to be concentrated at the beginning of the criminal cycle. In addition to the effect of the family, the measure of deprivation of liberty itself has an important influence on this process, so that the time that the young person remains within FASE proved to be the main variable to explain recidivism. In addition, we found that participation in POD – Socioeducativo can reduce the chances of recidivism even when controlling by other variables, but its effects do not vary according to the background of the family of origin. In order to test the research hypotheses presented, multivariate analysis techniques were used, such as multiple correspondence analysis and cluster analysis to build family background profiles, and logistic regression models to verify the association between the analyzed variables and recidivism. |
