Leitura da dissolução conjugal sob a ótica da sociologia econômica: aplicabilidade e contribuições da mediação judicial

Abstract

A presente dissertação de mestrado se pauta em analisar a questão econômica disputa patrimonial, renda, pensionamentos, associada ao momento de ruptura dos laços conjugais afetivos no decorrer de ações processuais de dissolução de união estável e divórcio, pelas lentes da antropologia e da sociologia econômica, além disso analisa a aplicabilidade das sessões de Mediação como ferramenta judicial para melhor dirimir esses conflitos. Embora estas ações processuais versem questões pertinentes a direitos de família positivados em legislação vigente, ao mesmo tempo os envolvidos travam verdadeiras batalhas que tomam conta do cenário judicial, revestidas por facetas de cunho econômico-patrimonial, valorativo, para contra-atacar o outro e de certa forma dar visibilidade a sentimentos e questões subjacentes que restaram de uma vida em comum. A formação econômica e patrimonial é, sem dúvida, relevante e presente na vida cotidiana das famílias e casais, mesmo que estes não se apercebam que jogos econômicos estreitam e moldam as suas estruturas estão, ao mesmo tempo, presentes nos desfazimentos dos laços afetivos entre cônjuges e companheiros. Interessante se faz o estudo de como se torna mais evidente a construção e desconstrução destas bases econômicas projetadas no litígio do desfazimento dos laços afetivos direcionados, até os palcos do judiciário.Por vezes se torna ineficaz a busca de uma resolução satisfatória pelo tradicional viés judiciário, justamente por percepções da questão da intimidade da vida privada conjugal, na construção econômica conjunta que esbarra em atividades, planejamentos, comportamentos, cuidados com o outro entre outros fatores que de certa forma tomam valoração no término da relação. Sendo necessárias outras formas de pensar e conduzir o conflito. Este projeto de pesquisa tem por objetivo analisar este comportamento, sob a ótica da antropologia e sociologia econômica, trazendo ao seu final a apresentação da Mediação como meio para uma resolução e tratamento desses litígios. É feita referência de estudo de jurisprudências, e breve descrição de alguns casos a partir da pesquisa de campo realizada na observação de audiências de dissolução de união estável e divórcio em Varas de Família do Foro Central de Porto Alegre/RS entre 2015 e 2017, para a reflexão de contribuições da sociologia econômica e de ferramentas das sessões de mediação judicial, para dirimir e solucionar alguns questionamentos, que se verificam latentes e evidenciam questões econômicas calcadas como fator conflituoso nestes casos.