Discursos e práticas antirracistas na PNAS: uma abordagem decolonial sobre as expressões de resistência negra

Abstract

Esta tese discute a reprodução discursiva do racismo no âmbito da Assistência Social e no Serviço Social. Considerando o caráter estrutural do racismo, os equipamentos e serviços da PNAS configuram-se enquanto alguns dos poucos espaços de garantia de direitos à população negra, o que é comprovado pelas estatísticas, que indicam esta como a população que compõe a maioria de seus usuários. A abordagem decolonial se apresenta neste estudo como um caminho e uma atitude, evidenciando possibilidades para construção de reflexões e proposições partindo da realidade, saberes e fazeres dos povos negros, espalhados pela “Améfrica Ladina”. O problema de pesquisa é: Como o racismo se expressa nos discursos e práticas que circulam nos âmbitos da PNAS e das “redes afrodiaspóricas”? Nesse sentido, o objetivo geral é refletir sobre o racismo e as práticas antirracistas na área do Serviço Social e no âmbito da PNAS, e os objetivos específicos são: analisar o discurso público sobre o racismo no âmbito da PNAS; compreender o entendimento dos/as trabalhadores/as da Assistência Social com relação ao racismo e sua reprodução no âmbito da PNAS; analisar as iniciativas das mulheres negras no combate ao racismo na área da Assistência Social; e analisar a produção teórica do Serviço Social com relação ao racismo e combate ao racismo e decolonialidade.Os sujeitos de pesquisa foram 42 servidores que atuam na FASC, em Porto Alegre. Também participaram 3 profissionais negras que tem atuação em movimentos de combate ao racismo e 2 lideranças das Organizações de Mulheres Negras. O corpus de análise é composto por: entrevistas estruturada e semiestruturada; análise documental; e pesquisa bibliográfica. A bibliografia analisada relacionou-se ao racismo na produção teórica do Serviço Social, revelando um grande número de produções sobre “mulher negra”, sinalizando um deslocamento epistemológico contra hegemônico na produção de conhecimento da área. Foram analisadas ainda as seguintes legislações: PNAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e Orientações Técnicas dos serviços que compõem as redes de Proteção Social Básica e Especial de Média Complexidade. Essa análise revelou uma tensão entre legitimação e questionamento ao mito da democracia racial. Para a análise dos dados foram seguidos os pressupostos de Van Dijk em ACD e de autores latino-americanos que apontam a importância da decolonização dos estudos neste campo. Diante desses elementos, evidencia-se a relevância, para o Serviço Social, de repensar-se a partir de um giro decolonial.