Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: https://hdl.handle.net/10923/2419
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dc.contributor.advisorTesheiner, José Maria Rosaen_US
dc.contributor.authorJardim, Guilherme Tangeren_US
dc.date.accessioned2013-08-07T18:48:11Z-
dc.date.available2013-08-07T18:48:11Z-
dc.date.issued2008pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10923/2419-
dc.description.abstractEste trabalho tem por finalidade apresentar uma perspectiva sistemática da tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, todos do Código de Processo Civil. Para tanto, se estudarão, inicialmente, as raízes do instituto a partir do direito romano antigo até o direito processual brasileiro vigente. Antes de adentrar no cerne da questão serão desenvolvidos temas essenciais para a compreensão do instituto tais como, a jurisdição e as tutelas de urgência. A partir de então, serão desenvolvidas as modalidades da antecipação de tutela. Nesse exame, serão investigados os requisitos de cada uma das modalidades, bem como suas peculiaridades. Por fim, como ponto comum entre as tutelas antecipadas, se pesquisará a fungibilidade entre as tutelas de urgência, as particularidades procedimentais da tutela antecipada e o exame de direito comparado, tomando o direito processual italiano como paradigma.pt_BR
dc.description.abstractQuesto lavoro ha per finalità trattare l´istituto dei provvedimenti d'urgenza degli articoli 273, 461 e 461-A dei Codice di Procedura Civile. Per tanto, sarà realizzata investigazione storica del riferito istituto partendo del dirittto romano antico Ed arrivando fino al diritto processuale odierno. Prima di entrare nel cuore della questione saranno sviluppati temi essenziali per la comprensione del istituto come la giurisdizione i provvedimenti d'urgenza. Da allora, sarà sviluppato modalità di provvedimenti d'urgenza. In questo esame, verrà esaminato il fabbisogno di ciascuna delle modalità, così come loro caratteristice intrinsece. Insomma, come un comune punto tra i provvedimenti d'urgenza, sarà ricerche la fungibilità tra i provvedimenti d'urgenza, la particolarità procedurali e l'esame del diritto comparato, prendendo il diritto italiano come paradigma. itaen_US
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectDIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.subjectTUTELA ANTECIPADApt_BR
dc.subjectTUTELA DE URGÊNCIApt_BR
dc.subjectTUTELA CAUTELARpt_BR
dc.subjectJURISDIÇÃOpt_BR
dc.titleA tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civilpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.degree.grantorPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.degree.levelMestradopt_BR
dc.degree.date2008pt_BR
dc.publisher.placePorto Alegrept_BR
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