| Abstract: | Vinculada à linha de pesquisa de Violência, Crime e Segurança Pública do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a presente tese analisa a arquitetura do ciberespaço e as violações estruturadas e condicionadas por essa nova tecnologia, colocando em questão o que é propriamente cyber naquilo que chamamos de cybercrimes. A primeira parte da tese
descreve, em linhas gerais, as diferentes perspectivas do debate sobre a (des)continuidade das criminologias tradicionais, questionando se são justificáveis criminologias alternativas para os crimes, desvios e ameaças cyber. Para isso, e com fundamento em recursos intelectuais diversos, são apresentados pressupostos fáticos e filosóficos que permitem uma nova proposição de definição e critérios criminológicos. A partir daí, a tese assume o pressuposto de que o desenvolvimento de um ambiente social novo e distinto, o ciberespaço, com suas próprias estruturas ontológica e epistemológica, formas de interação, funções e possibilidades, oportunizou a emergência de fenomenologias criminais inéditas, e que estas demandam, o que se
convencionou chamar de, criminologias cyber. Uma vez que esta tese tem como objeto o estudo de crimes, desvios e ameaças desenvolvidos a partir de, e condicionados por, um novo ambiente (ciberespaço), a segunda parte do trabalho dedica-se às teorias criminológicas que tiveram como objeto principal o fator espacial na análise do fenômeno criminal e explica duas questões fundamentais do ciberespaço: sua
neutralidade e sua arquitetura. No terceiro capítulo, explica-se como algumas teorias criminológicas tradicionais sobre a etiologia do comportamento desviante são adaptáveis ao contexto cyber, mas é destacada a necessidade de uma reconfiguração dos atores individuais em atuantes, tornando possível que sejam desenvolvidas novas formas de compreender conjuntos técnicos de humanos/objetos. Por fim, e para reforçar
o argumento central da tese, é apresentada uma taxonomia geracional dos cybercrimes, acompanhada de explicações e críticas, permitindo, assim, uma compreensão mais clara e prática dos motivos, formas e impactos dos cybercrimes.
Linked to the Violence, Crime and Public Security research line of the Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul’s Graduation Program in Criminal
Sciences, this thesis analyzes the cyberspace’s architecture and the violations structured
and conditioned by this new technology, questioning what is properly cyber about
cybercrimes. The first part of the thesis describes, in broad lines, the different
perspectives of the debate on the (dis)continuity of traditional criminologies, inquiring
the need of alternative criminologies for the cyber crimes, deviations and threats.
Therefore, and based on various intellectual resources, factual and philosophical
assumptions are presented allowing a new proposition of criminological definition and
criteria. From this, the thesis takes on the argument that the development of a new and
distinct social environment, cyberspace, with its own ontological and epistemological
structures, forms of interactions, functions and possibilities, enabled the emergence of
unprecedented criminal phenomenologies, and that the latter require, what has been
conventionally called, cyber-criminologies. Once this thesis has as object the study of
crimes, deviations and threats developed from, and conditioned by, a new environment
(cyberspace), the second chapter is dedicated to the criminological theories that were
focused on space when analyzing the criminal phenomena and it explains two
fundamental matters of cyberspace: both its neutrality and architecture. The third
chapter explains how some traditional criminological theories on the etiology of deviant
behavior are adaptable to the cyber context, though it is emphasized the need of a
reconfiguration of individual actors into actants, making possible that new ways of
understanding technical assemblages of humans/objects are developed. Lastly, and to
undergird the thesis’ main argument, a cybercrimes’ generational taxonomy is
presented, followed by explanations and critics, enabling then a clearer and more
practical comprehension of cybercrimes’ motives, forms and impacts. |
