Por uma comunicação ética nos fundos de pensão: um estudo de caso

Abstract

Este estudo tem como tema o processo de comunicação nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), ou fundos de pensão, mediante estudo de caso da Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no Rio Grande do Sul (FAPERS). Trata-se de entidade criada por sua instituidora e patrocinadora ASCAR-EMATER/ RS, em 1981, dentro de sua política de recursos humanos, na forma de responsabilidade social para os seus colaboradores, oferecendo um plano de previdência complementar. No país, o sistema de previdência complementar articula-se em torno da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), que é a entidade associativa, sendo fiscalizado pelo Governo, através da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social, enquanto não for criada uma agência reguladora para o setor.Dentro do contexto do sistema que procura uma auto-regulação, e adoção de padrões de governança corporativa, mediante incentivo à implantação de código de ética próprio, o estudo tem como objetivos: investigar sobre as possibilidades da organização fundo de pensão desenvolver a comunicação ética com os seus públicos relevantes; descrever como se processa a comunicação no âmbito da FAPERS; compreender como se articulam os valores na complexidade do processo de comunicação; contribuir com proposições no campo da comunicação organizacional, que visem institucionalizar a ética como valor agregador na FAPERS, constituindo o que se denomina de comunicação ética. A tese desta investigação, portanto, considera que pelo olhar da comunicação e do Paradigma da Complexidade pode-se desenvolver e promover a comunicação ética num fundo de pensão. Inicialmente, apresenta-se uma abordagem teórica sobre os conteúdos que fundamentam o desenvolvimento do tema, possibilitando referenciais necessários para a compreensão do contexto onde se realiza o trabalho.Com base no Paradigma da Complexidade, a pesquisa incluiu a realização de 11 entrevistas semi-estruturadas com representantes dos públicos relevantes da FAPERS, encaminhando-se para uma análise qualitativa e quantitativa sobre este levantamento e de outras fontes. As análises realizadas possibilitaram a compreensão da comunicação ética em fundos de pensão e especialmente, na FAPERS, que resulta da adoção e articulação das dimensões legal (legislação), ética (valores), comunicação (diálogo, organização e públicos) e educação (previdenciária e qualidade de vida).

This study has as a theme the communication process at Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) or Pension Founds. It was developed by a study of case at Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no Rio Grande do Sul (FAPERGS). Its creator and sponsor ASCAR-EMATER/RS originated this institution in 1981 following the ASCAR-EMATER/RS’s human resources policy and was shaped based on social responsibility to its own collaborators offering a complementary pension found. In this Country the complementary pension founds articulate themselves around Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), which is an associative entity. The government through Secretaria de Previdência Complementar (SPC) of Ministério da Previdência Social examines this system while a proper agency is not created for this task. In the context of a system that aims a self-regulation and the adoption of corporate governance pattern by improving a self-ethic code implantation, this study has as goals: investigate about the possibility to develop an ethical communication between the organization, pension founds, and its relevant target public; describe how the communication around FAPERS proceeds; understand how the values are articulated on the complexity of the communication process; contribute with propositions on the organizational communication field, which aims to institute the ethic as joiner value, consisting what is called ethical communication.The thesis of this investigation considers that it’s possible to develop and improve an ethical communication in pensions founds by the communication view and Complexity Paradigm. First it approaches the theory about the subjects that bases the theme development, giving the possibility to have references needed to understand the context worked in the study. Based on the Complexity Paradigm the research included eleven semi-structured interviews made with FAPERGS targets public, heading to a qualitative and amounting analysis about it and from other sources. The analysis allowed an understanding about ethical communication in pension founds, especially at FAPERGS, that were result of the adoption and articulation of legal (law), ethical (values), communication (dialogue, organization and public) and education (social security and quality of life) dimensions.