Análise das políticas públicas para museus no Rio Grande do Sul: um estudo de sua eficácia no desenvolvimento das instituições museológicas gaúchas

Abstract

Vários tipos de programas de incentivo e muitos projetos de políticas públicas vêm sendo desenvolvidos pelas autoridades governamentais desde os anos 30 do século XX, contudo, não têm sido usufruídos e nem aplicados de forma eficaz pelas instituições museológicas. O fato cultural museu, que reflete a identidade local, demonstra que a instituição que resguarda a memória regional tem o papel de construção da cidadania, entendido aqui como o reconhecimento da comunidade nos museus nacionais e regionais, levando em conta os preceitos da Nova Museologia, de que o museu seja feito com a comunidade e não para esta. A realidade dos museus brasileiros de um modo geral e, no caso, os museus gaúchos, está em condições críticas. Isto pode ser constatado em diversos encontros de profissionais da área museológica. As legislações, os relatórios, os documentos atinentes à política para a área cultural, formuladas desde o período Estado-Novo, perpassando pelos governos militares, até os dias de hoje, não tem atendido de maneira eficiente à realidade museal brasileira. A eficácia das políticas para a área cultural como um todo é reduzida, em razão do descumprimento de um planejamento amplo, efetivo e de uma avaliação específica para a área museológica.

Several incentive schemes and many public policies have been developed by government officials since the 1930s, however museum institutions have not fully benefited nor employed resources from such programs in an efficient way. As a cultural reality which reflects local identity, museums give evidence that as the institutions in charge of keeping local memorabilia they have a role in the building of citizenship, such role understood here as the acknowledgment from the community toward national and local museums, taking into account the tenets of New Museology stating that museums should be done with the community rather than for it. In reality, Brazilian museums in general and specifically Rio Grande do Sul museums face crucial conditions. This can be evidenced in many meetings of museology professionals. Legislations, reports, papers related to policies intended for the cultural sector that have been devised since the period of the New State and through military governments until now have not served the Brazilian museological reality in an efficient manner. The effectiveness of policies aimed at the cultural sector as a whole is diminished due to failure in complying with a broad and efficient planning and lack of a specific assessment of the museological sector.