Produção e reprodução do capital nas economias dependentes e as implicações na questão agrária: o acirramento das desigualdades e os processos de resistência do campesinato brasileiro

Abstract

O objetivo desta tese é compreender os processos de resistência do campesinato frente ao acirramento do capital a fim de contribuir com elucidações para a superação do sistema econômico hegemônico vigente. Para tanto, a metodologia utilizada tem o embasamento filosófico do materialismo histórico e dialético que aponta para o método utilizado, como forma que dá coesão entre a teoria e a prática. Os vários desvelamentos e resultados desta pesquisa têm total implicação com o objeto que, ao mesmo tempo, é o sujeito desta tese. A pesquisa possui característica qualitativa, com triangulação dos dados e estudos concernentes às pesquisas bibliográfica, documental e empírica. Com isso, as análises são feitas à luz da crítica da economia política e da atuação do capitalismo nos países latino-americanos, com conjecturas da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Dão sustentação para esta tese as seguintes categorias: a questão agrária, a luta de classes e a resistência, articuladas com a visibilização do Serviço Social no meio rural. Essas categorias são transversais e perpassadas pelo trabalho que, no campesinato organizado, está, diretamente, relacionado com a produção de alimentos, com o impacto dessa produção na economia e com os processos de resistência na luta de classes. No cotidiano do trabalho do assistente social, faz-se necessário, não somente saber operacionalizar uma política pública ou um programa social; é necessário que os sujeitos que recorrem ao Estado para que sejam atendidas suas necessidades, também denominados de usuários, compreendam a sua própria história, a história de seu povo, sejam conscientes das condições históricas de sua classe e dos movimentos que geraram as profundas desigualdades sociais que assolam a sociedade brasileira.Com isso, reiteramos a perspectiva essencial da formação como processo constante, como trabalho para e com os assistentes sociais, mas também com aqueles e aquelas que recorrem aos seus serviços. Para darmos visibilidade aos processos emancipatórios na América Latina, as reflexões que contribuem são também mobilizadoras desta tese e convergem para o tema da questão agrária no Brasil e para a atuação do campesinato frente ao avanço do capital entre os anos de 1960 e 2020. Logo, questão agrária e questão social partilham da mesma origem: a pilhagem no capitalismo na América Latina. Essa origem comum remete à desigualdade no acesso à terra e a fome como causa e consequência da sociedade capitalista. Evidenciamos o campesinato como sujeito político de uma história que remonta a expropriação, mas também a resistência e que tem um papel fundamental na saída das crises colocadas pelo capital, mas, muito além de sair das crises periódicas geradas pelo capital, é necessário construir outras formas de organização da sociedade que não passe pela exploração da força de trabalho e pelo acúmulo e centralização de mais capital. Desvelamos processos geradores de autonomia que vão na direção da defesa dos direitos humanos, do fortalecimento das identidades coletivas, da cultura que é memória e também história contra-hegemônica, da produção agroecológica, das formas de circulação que redirecionam e mobilizam a renda e que, na luta de classes, fazem resistência ao sistema capitalista. Enunciamos o campesinato enquanto sujeito político e revolucionário, de uma sociedade em construção.

The objective of this thesis is to understand the processes of resistance of the peasantry against the intensification of capital to contribute with elucidations for the overcoming of the current hegemonic economic system. To this end, the methodology used has the philosophical basis of historical and dialectical materialism that points to the method used, as a way to give cohesion between theory and practice. The various unveilings and results of this research have total implications with the object that, at the same time, is the subject of this thesis. The research has a qualitative characteristic, with triangulation of the data and studies concerning bibliographic, documental, and empirical research. With this, the analyses are made in the light of the critique of political economy and the performance of capitalism in Latin American countries, with conjectures from the Marxist Theory of Dependence (TMD). The following categories support this thesis: the agrarian issue, class struggle, and resistance, articulated with the visibility of Social Service in rural areas. These categories are transversal and permeated by work which, in the organized peasantry, is directly related to the production of food, to the impact of this production on the economy, and to the processes of resistance in the class struggle. In the daily work of a social worker, it is necessary not only to know how to operate a public policy or a social program; it is necessary that the people who turn to the State to have their needs met, also called users, understand their own history, the history of their people, and be aware of the historical conditions of their class and of the movements that have generated the deep social inequalities that plague Brazilian society.With this, we reiterate the essential perspective of formation as a constant process, as work for and with social workers, but also with those who use their services. In order to give visibility to the emancipatory processes in Latin America, the reflections that contribute are also mobilizers of this thesis and converge on the theme of the agrarian issue in Brazil and on the actions of peasants against the advance of capital between the years 1960 and 2020. Therefore, agrarian question and social question share the same origin: the plundering of capitalism in Latin America. This common origin refers to inequality in access to land and hunger as both cause and consequence of capitalist society. We highlight the peasantry as the political subject of a history that goes back to expropriation, but also resistance, and that has a fundamental role in the way out of the crises posed by capital, but much beyond getting out of the periodic crises generated by capital, it is necessary to build other forms of organization of society that do not go through the exploitation of labor power and the accumulation and centralization of more capital. We unveil autonomy-generating processes that go in the direction of the defense of human rights, of the strengthening of collective identities, of the culture that is memory and also counter-hegemonic history, of agro-ecological production, of forms of circulation that redirect and mobilize income and that, in the class struggle, make resistance to the capitalist system. We enunciate the peasantry as a political and revolutionary subject of a society under construction.