A violência sexual e seus discursos: um estudo de caso

Abstract

This is a master thesis linked to the research area “Violence, Crime and Public Security”, from de Post-Graduation Program in Criminal Sciences from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil. Its main goal is the analysis of discourses regarding sexual violence. In order to limit the scope of the analysis, one case of sexual violence occurred in the city of Porto Alegre, Brazil, was selected. The work starts with a clarification of what it understands as “discourse analysis”. It presents the two theories employed in the analysis, the theories of Foucault and Bourdieu. That choice is not a fortuitous one, since the mentioned theories are in line with a previous understanding about discourses, namely, that discourses are not only speeches, but ideological products of battles for power. Once the thesis’ theoretical basis is exposed, it follows a narrative of the selected criminal suit and media manifestations about it. After that, the discourse analysis begins. It has as its focus two institutions, the media and the courts, which are chosen because they both have a special relationship with sexual violence, of broadcasting (the media) and judgment (the courts). Also taken into account are social discourses, particularly, but not exclusively, discourses about crime and sexuality, since the recognition of sexual violence comes from the combination of those two concepts. The work ends by claiming that what is perceived as crime and sexuality results from a relationship of power, the same being valid for sexual violence.

A presente dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa “Violência, Crime e Segurança Pública” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem por objetivo analisar os discursos sobre a violência sexual. A fim de limitar o objeto de análise, selecionou-se um caso de violência sexual amplamente divulgado pela mídia. Em um primeiro momento, o trabalho explica o que se entende aqui por “análise de discurso” e apresenta os pressupostos das teorias utilizadas na análise, as teorias de Foucault e Bourdieu. Essa opção não é aleatória, eis que as teorias em questão estão alinhadas a um entendimento prévio: o de que os discursos não são apenas falas, mas produtos ideológicos decorrentes de disputas por poder. Esclarecida a base teórica, o objeto é, na sequência, apresentado, com o relato do processo criminal escolhido e também de material midiático acerca do caso. Após, passa-se à análise dos discursos. Para tanto, duas instituições foram escolhidas, a mídia e o poder judiciário. Essa escolha se deu em razão da relação que essas instituições mantêm com a violência sexual, de divulgação e de julgamento, respectivamente. Também se analisam os discursos sociais, especialmente, mas não exclusivamente, os que tratam sobre a violência sexual. São ainda estudados os discursos sobre o crime e a sexualidade, eis que é do encontro desses que surge o reconhecimento da violência sexual. Por fim, conclui-se que, assim como aquilo que percebemos como crime e sexualidade é resultado de uma relação de poder, também o é a nossa percepção a respeito da violência sexual.