Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal

Abstract

A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na área de concentração em Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares dos Comitês de Bioética, e mais especificamente sobre possíveis vias de comunicação e acesso destes à justiça criminal. Tal objetivo foi desenvolvido a partir de uma análise inter-relacional com diferentes ramos do saber, com especial abordagem de elementos do Direito, História das Idéias, Psiquiatria, Filosofia e Bioética. Inicialmente, buscouse investigar, a partir de reflexões sobre a ciência no percurso da modernidade à contemporaneidade, a inserção da Bioética nessa nova perspectiva interdisciplinar. Posteriormente, explorou-se a definição do desenvolvimento histórico e conceitos relacionados à temática, bem como a experiência internacional dos Comitês de Bioética. Após, procurou-se demonstrar as vias de acesso à justiça criminal, já que foram detectados aspectos de caráter jurídicopenais presentes nas consultorias aos Comitês de Bioética. Por fim, realizou-se pesquisa de campo, em que foram revisados e analisados os registros das consultorias feitas ao Comitê de Bioética da Faculdade de Medicina e do Hospital São Lucas da PUCRS, desde o início de suas atividades, entre fevereiro de 1997 até dezembro de 2006, na qual se evidenciou o crescente aumento das consultorias e a importância do Comitê de Bioética no auxílio da resolução de conflitos éticos.

The present Dissertation was performed within research line called “Criminology and Psychiatry”, in the concentration area of Criminal System and Violence of the Post Graduation Program in Criminal Sciences of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. It approaches the interdisciplinary aspects of Bioethics Committees, concerning especially the ways of communication as well as the access to criminal justice. This objective was developed from an interrelated analysis within different knowledge areas, approaching elements from Law, History of Ideas, Psychiatry, Philosophy and Bioethics. Initially, the research attempted to investigate, based on reflections about science from modernity to contemporaneity, the insertion of bioethics in this new interdisciplinary perspective. Subsequently, the definition of the historical development and concepts associated with this field were explored, as well as the international experience of the Bioethics Committees. Afterwards, the ways of access to justice are shown, once penal aspects were detected in Bioethics Committees consultations. Finally, field research was carried out to revise and analyze records from consulting to the Bioethics Committee of the Medical School and São Lucas Hospital at PUCRS, since the beginning of their activity approximately during the period of February 1997 through December 2006. A growing number of consultations was reported as well as the importance of the Bioethics Committee for the solution of ethical conflicts that have arisen from the evolution of biomedical science.