Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre

Abstract

A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pretendeu analisar as práticas tóxicas, a constituição dos desvios relacionados a tais práticas e o controle penal dos usos de drogas. Tendo como referencial teórico a teoria interacionista do desvio, sobretudo a obra de Howard Becker, o trabalho buscou reaproximar a criminologia das análises micro, bem como dos estudos culturais, para situar cada prática tóxica e cada discurso sobre tal prática no contexto em que emergem. O objetivo foi encontrar os significados atribuídos aos diferentes usos de drogas, bem como os espaços simbólicos que ocupam, individual e coletivamente, à luz das características da contemporaneidade. Para tanto, tomou-se como campo a cidade de Porto Alegre e alguns contextos nos quais ocorre o uso de drogas. Além disso, considerando que algumas substâncias com potencial de gerar estados alterados de consciência submetem-se ao regime proibicionista, realizou se pesquisa de campo nos Juizados nos quais os casos de posse de drogas para consumo são julgados, de maneira a diagnosticar e a criticar as respostas penais atualmente adotadas e seus efeitos sociais.

The present dissertation carried out in the line of research of Criminology and Social Control of the Post-Graduation Program in Criminal Sciences of Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, intended to analyze the toxic practices, the constitution of deviances related to those practices and the penal control of drug usage. Having as a reference the deviance interactionist theory, this paper tried to reapproach the microcriminology, as well as the cultural studies, to situate each toxic practice and each discourse about that practice in the context in which they emerge. The objective was to find meanings given to different drug usages, as well as the symbolic spaces that they occupy both individually and collectively, inserted within the contemporary characteristics. For that, the city of Porto Alegre was taken as research field with some contexts where the use of drugs takes place. Furthermore, regarding to the fact that some substances with a potential to generate altered states of consciousness submit themselves to the prohibitionist regime, a research was also carried out in the Drug Courts, in order to diagnose and criticize the punishment currently adopted and its social effects.