Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Souza, Paulo Vinicius Sporleder | en_US |
dc.contributor.author | Guedes, Rogério Mansur | en_US |
dc.date.accessioned | 2013-08-07T18:44:08Z | - |
dc.date.available | 2013-08-07T18:44:08Z | - |
dc.date.issued | 2009 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10923/1794 | - |
dc.description.abstract | Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação versa sobre o estudo do exame de DNA utilizado como prova pericial no processo penal. Para tanto, aborda aspectos tais como a intervenção corporal e sua validade, bem como toda a sistemática probatória processual penal, forma e momento de análise. Como a avaliação da efetiva utilização do DNA como prova pericial no âmbito do processo penal, busca demonstrar de sua eficácia como meio probatório apto a desvendar crimes, através da confirmação ou não da identidade do criminoso. Entretanto, sob o aspecto da intervenção corporal, para a obtenção de material genético, analisa também o limite entre a prova permitida e proibida, ponderando-se princípios constitucionais que visam à exclusão do arbítrio do poder estatal na persecução penal. Busca, assim, um ponto de equilíbrio entre direitos e garantias fundamentais e a utilização do exame de DNA como meio de prova admitido no processo penal. | pt_BR |
dc.description.abstract | | en_US |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
dc.subject | PROVAS (DIREITO) | pt_BR |
dc.subject | DIGNIDADE HUMANA | pt_BR |
dc.subject | DNA | pt_BR |
dc.title | DNA e prova penal | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.degree.grantor | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais | pt_BR |
dc.degree.level | Mestrado | pt_BR |
dc.degree.date | 2009 | pt_BR |
dc.publisher.place | Porto Alegre | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Dissertação e Tese
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