A cidade do capital e o direito à cidade: a análise de Porto Alegre e o conflito entre projetos urbanos

Abstract

Esta dissertação de mestrado propõe relacionar a formação da cidade capitalista com as possibilidades contemporâneas de materialização do Direito à Cidade no contexto neoliberal. Nesse sentido, visa responder à seguinte pergunta problema: como se configuraram os impactos do neoliberalismo no acesso ao direito à cidade a partir da análise dos projetos societário-urbanos no Brasil e dos dados socioeconômicos de Porto Alegre? Para responder a essa questão, parte-se de uma perspectiva baseada na luta de classes, que entende a cidade do capital como o modelo dominante e o Direito à Cidade como o projeto urbano e humano que se contrapõe a esse. A escolha metodológica fundamenta-se no método materialista, histórico e dialético. As categorias explicativas da realidade usadas para subsidiar o objeto da pesquisa foram: Direito à Cidade; Neoliberalismo, Luta de classes, Cidade e Porto Alegre. Esse caminho metodológico é exposto no primeiro capítulo dessa dissertação em caráter introdutório. No segundo capítulo, são demonstradas as dimensões originárias da formação da cidade do capital, as especificidades da formação urbana brasileira, o surgimento e a trajetória do Direito à Cidade como projeto urbano alternativo aos modelos coloniais e do capital no Brasil.A fundamentação para este momento do estudo baseia-se na análise de diversos documentos produzidos pelas Conferências das Cidades do ano de 2002 até 2013. No terceiro capítulo, apresenta-se a cidade do capital contemporânea brasileira, analisada a partir das tendências percebidas em Porto Alegre e na sua Região Metropolitana. Nos tópicos seguintes, a análise local é situada em relação ao contexto crescente de financeirização dos direitos sociais e de captura do fundo público. Além disso, é denotado o vínculo desses movimentos globais e locais com a agenda neoliberal defendida pelo Banco Mundial para o Brasil, por meio do documento ―Um Ajuste Justo‖. Por fim, no capítulo 4, se avalia as considerações finais dos dilemas para a materialização do Direito à Cidade no Brasil como um projeto urbano alternativo ao modelo do capital.

The present master‘s dissertation relates the formation of the capitalist city with the contemporary possibilities of materialization to the Right to the City in the neoliberal context. Therefore, it aims to answer the following problem: ―how the impacts of neoliberal are configured in the access to the Right to the City from the analysis of urban projects in Brazil and of current socioeconomic data of Porto Alegre? To answer this question, the project takes a class struggle based perspective, that understands the capital‘s city as a dominant model and the Right to the City as a urban project and an alternative humane to it. The methodological choice is based on the materialist, historical and dialectic method. The categories that explain reality used to subsidize the research‘s object where: Right to the City; Neoliberalism; Classe Strugle; and City.The methodological path is presented in the this dissertations first chapter in an introductory feature. In the second chapter is presented the original dimension of the formation of capital‘s city, the specificities of the Brazilian urban formation, the appearance and the trajectory of the Right to the City as an alternative urban project to the colonial and capital models in Brazil. In the third chapter, presents the Brazilian contemporary capital‘s city, analyzed from the trend perceived in Porto Alegre and its Metropolitan Region, in the following topics this local analysis is localized in relation to the growing context of financialization of social rights and the capture of the public fund. Beyond that is presented the bond of the global and local movements to the neoliberal agenda advocated by the World Bank for Brazil, through the document ―A Just Adjustment‖. Finally, in the fourth chapter, evaluates the final considerations of the dilemmas to the materialization of the Right to the City in Brazil as an alternative urban project to the capital‘s model, presenting the research conclusion.