Genocídio da juventude negra: de Fanon à lei 10639/03 estratégias de construção das identidades negras como ferramenta de resistência (Bairro Restinga – Porto Alegre – RS, 2010-2018)

Abstract

O presente trabalho inicia sua caminhada com uma pesquisa quantitativa sobre a morte de jovens negros nos cenários nacional, estadual, municipal, e também, no bairro Restinga. Fica claro que a quantidade de mortes de jovens no país é significativa e que se mata de forma desigual negros e não negros. O pensador martinicano Franz Fanon, com suas ideias sobre racismo e colonialismo, permeia todas as análises feitas diante dos índices encontrados e da realidade racial do país. Buscamos analisar e compreender o falso mito da igualdade racial, a trajetória pós-abolição dos negros no Brasil, e a situação das juventudes negras no cenário atual. Uma vez que chamamos as mortes encontradas de genocídio de jovens negros, debruçamo-nos sobre a definição de genocídio, apoiados por pensadores como Martin Buber, e sobre a compreensão das juventudes, tema no qual Rossana Reguillo foi uma inspiração. De posse destes conceitos e diante da quantidade significativa de mortes encontradas aliadas às experiências do fazer diário da pesquisadora, que lida com perdas quase diariamente, a pesquisa realiza uma análise qualitativa através de entrevistas semiestruturadas para mapear, em uma escola municipal do bairro Restinga, de que forma a implementação da Lei 10639/03, que inclui o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país, pode apoiar positivamente a construção de identidades negras como forma de fortalecimento de estudantes jovens. Sendo assim, passamos ainda por um longo estudo sobre o histórico da Lei e suas intenções, além de um importante resgate da história do bairro pesquisado, uma vez que este tem ligações intrínsecas com a resistência e a coragem dos negros no pós-abolição.

This dissertation starts with a quantitative research on the death of young black people in the national, state, municipal scenarios, as well as in the Restinga neighborhood, and it has become clear that the amount of deaths among young people in this country is significant, and that black and non-black youths are killed in different ways. The Martinian thinker Franz Fanon, with his ideas on racism and colonialism, permeates all the analyses made in this dissertation from indexes found and the racial reality of the country. We seek to analyze and understand the false myth of racial equality, the post-abolition trajectory of black people in Brazil, and the situation of black youths in the current scenario. Once we establish the deaths of young black people as genocide, we look at the definition of genocide, supported by thinkers such as Martin Buber, and the understanding of youths, point in which the researcher Rossana Reguillo served as an inspiration. With these concepts in mind, and facing the significant amount of deaths present in the experiences of the researcher, who deals with these losses almost on a daily basis, the research aims to present a qualitative analysis through semi-structured interviews, in order to map out, in a municipal school in Restinga neighborhood, in which way the implementation of Law 10639/03, which includes the teaching of African and Afro-Brazilian history and culture in the country's schools, can positively support the construction of black identities as a way of strengthening young students. We also present a lengthy study on the history of the Law and its intents, as well as a critical reflection on the history of the researched neighborhood, since it has intrinsic ties to the resistance and courage of black people in the post-abolition society.