Flexibilidade versus proteção trabalhista: uma análise de 152 países e suas interações com o desenvolvimento humano e socioeconômico

Abstract

O mercado de trabalho ocupa lugar de destaque nos estudos econômicos, pois nele são estabelecidas as relações laborais, ponto de convergência entre empresas e trabalhadores, determinante para o funcionamento da economia como um todo e para o desenvolvimento. Nesta tese, serão discutidos modelos de organização do mercado de trabalho, tanto os mais flexíveis quanto os mais protetores. O problema da pesquisa resume-se em buscar subsídios que permitam elucidar qual legislação trabalhista é mais recomendada, seja no âmbito do crescimento e do desenvolvimento econômico, seja no atendimento aos desejos e anseios da individualidade do trabalhador. Para tanto, primeiramente, foram analisados dados das legislações trabalhistas adotadas por 152 países e construído um indicador de proteção. As informações sobre proteção foram confrontadas com indicadores socioeconômicos como desemprego, renda, desigualdade e desenvolvimento humano. Essas variáveis atuaram como balizadoras na identificação das opções mais adequadas, em especial para o trabalhador, tendo em vista o bem-estar social, o crescimento e o desenvolvimento econômico. Os resultados encontrados permitiram organizar um ranqueamento dos países entre os mais protetores e os mais flexíveis. Também permitiram dividir as regiões e os continentes entre protetores e flexíveis. Foi observado um adensamento em torno da mediana em termos de níveis de proteção e as análises comparativas correlacionadas permitiram identificar a relação entre legislação trabalhista e indicadores socioeconômicos.

The labor market occupies a prominent place in economic studies, since it establishes the labor relations, being the meeting point between companies and workers, determining for the functioning of the economy as a whole and for development. In this thesis, models of labor market organization, both the most flexible and the most protective, will be discussed. The research problem consists in seeking subsidies that allow to elucidate which labor legislation is most recommended, be it in the scope of economic growth and development, or in the fulfillment of the desires and desires of the individuality of the worker. To do so, we analyzed data on labor legislation adopted by 152 countries and constructed an indicator of protection, which is the first objective of the thesis. The information on protection was confronted with socioeconomic indicators such as unemployment, income, inequality and human development, which is the second objective of the thesis. These variables served as indicators to identify the most appropriate options, especially for the worker, in view of social welfare, growth and economic development. The results found tend to organize a ranking of countries among the most protective and the most flexible. They also allowed dividing the regions and continents between protective and flexible. It was observed a densification around the median in terms of levels of protection and correlated comparative analyzes allowed to identify the relationship between labor legislation and socio-economic indicators.