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Resultados 1-10 de 14 (Tempo de busca: 0.006 Segundos).
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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2010
A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2017
Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais
Oliveira, Guilherme Botelho de
2010
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Savio, Manuela Pereira
2015
Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2011
Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
2016
A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais
Verdi, Pedro Garcia
2021
Cultura, jurisdição e processo estrutural
Steffens, Luana
Descoberta
Autor
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Botelho, Ingrid Pantoja Pereira
1
Colombo, Juliano
1
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
1
Gonçalves, Gabriel Sodré
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Paniz, Raquel Vieira
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Rodrigues, Maria Lucia Boutros Bu...
1
Santos Júnior, Rubens Fernando Cl...
.
próximo ►
Assunto
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
DIREITOS FUNDAMENTAIS
2
AÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL...
2
TUTELA ANTECIPADA
2
TUTELA JURISDICIONAL
1
COISA JULGADA
1
CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE
1
CRIME OMISSIVO
1
CRIMINOLOGIA
1
CULTURA
.
próximo ►
Data de submissão
5
2020 - 2023
9
2010 - 2019