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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2013
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Tasca, Maurício
2015
Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicial
Martins Júnior, Ayrton Figueiredo
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2006
Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
Felix, Criziany Machado
2014
Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites
França, Rafael Francisco
2014
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Santos, Lívia Limas
2006
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Sbrogio’Galia, Susana
2015
O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas
Hartmann, Ricardo Marchioro
2006
Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro
Salim, Caroline Vaz
2011
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Moraes, Dienyffer Brum de
Descoberta
Autor
2
Albrecht, Lourdes Pasa
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Fensterseifer, Tiago
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Sbrogio’Galia, Susana
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Abreu, Nylson Paim de
.
próximo ►
Assunto
118
DIREITO
25
DIREITO CONSTITUCIONAL
23
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO DO TRABALHO
15
DIREITO À SAÚDE
14
DIREITO À PRIVACIDADE
14
DIREITOS SOCIAIS
13
DIREITO PENAL
12
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11
DIREITO TRIBUTÁRIO
.
próximo ►
Data de submissão
33
2020 - 2024
152
2010 - 2019
47
2006 - 2009