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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2016
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Massignan, Fernando Bortolon
2015
Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Bento, Michele Vollrath
2013
Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos
Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
Dalla Vechia, Josiane
2014
A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais
Antunes, Euzébio Henzel
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Andressa Munaro
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
.
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Assunto
12
DIGNIDADE HUMANA
10
DIREITO DO TRABALHO
10
DIREITO À SAÚDE
9
DIREITO À PRIVACIDADE
9
DIREITOS SOCIAIS
6
DEMOCRACIA
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
5
DIREITO COMPARADO
5
DIREITO CONSTITUCIONAL
.
próximo ►
Data de submissão
29
2020 - 2024
81
2010 - 2019
8
2008 - 2009