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2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2018Estruturas de autoridade e finalidades do processo: a decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosóficaSouza, José Conrado Kurtz de
2018Prisões cautelares e audiência de custódia: uma análise do impacto no encarceramento provisórioCruz, Jorge Henrique Tatim da
2018A (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial: um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminalAlbuquerque, Laura Gigante
2019A função do ministério público no processo penal: (im)possibilidade de atuar como parte imparcialCunha, Pedro Mascolo
2017O jurado de Porto Alegre: um estudo empírico nos anos de 2014/2015Severo, Jean de Menezes
2018Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoMendes, Tiago Bunning
2020Precedentes vinculantes: da aplicabilidade do anticipatory overruling no BrasilSalzano, João Gabriel Figueiró
2019Cultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitóriaMelo, Marcos Eugênio Vieira
2020Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminarRuttke, Alberto Milnickel