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Búsqueda

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Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2021	O monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto: uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistema	Vieira, Thaina Rodrigues
2021	Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa	Coelho, Gustavo Tozzi
2022	O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro	Mendes, Carolina Luft
2022	Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?	Ferro, Thania Maria Bastos Lima
2022	Os estereótipos do feminino e o filicídio materno: um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa digna	Santos, Luciana Pessoa Nunes
2022	A questão criminal neoliberal: entrelaces entre a racionalidade hegemônica e punição	Santos, Jádia Larissa Timm dos
2021	Tutela penal do clima: a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico	Pertille, Marcelo César Bauer
2022	Por uma política legislativa penal brasileira: fundamentos e limites jurídicos e político-democráticos para o ato de criação de Leis penais	Ramos, Marcelo Buttelli
2022	Responsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer: dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiro	Zyngier, Lucas Rosa
2021	Poder de polícia e poder punitivo: o direito administrativo no sistema penal brasileiro	Rigon, Bruno Silveira