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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2015
Sociedade em rede e internet: direitos fundamentais em diálogo
Aguiar, Rodrigo Goulart
2010
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Bock, Felipe
2011
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências
Lutzky, Daniela Courtes
2008
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Conceição, Tiago de Menezes
2011
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2008
Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Fuchs, Mariane Kliemann
2010
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
Goldani, Beatriz Bertaso
2007
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2008
Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregado
Deste, Janete Aparecida
2012
O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
De Marco, Cristhian Magnus
Descoberta
Autor
2
Albrecht, Lourdes Pasa
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Fensterseifer, Tiago
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Sbrogio’Galia, Susana
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Abreu, Nylson Paim de
.
próximo ►
Assunto
118
DIREITO
25
DIREITO CONSTITUCIONAL
23
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO DO TRABALHO
15
DIREITO À SAÚDE
14
DIREITO À PRIVACIDADE
14
DIREITOS SOCIAIS
13
DIREITO PENAL
12
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11
DIREITO TRIBUTÁRIO
.
próximo ►
Data de submissão
33
2020 - 2024
152
2010 - 2019
47
2006 - 2009