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Dissertação e Tese
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Author(s)
2022
Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocial
Zimermann, Vitor
2022
Rawls: educação e cidadania
Albrecht, Lourdes Pasa
2022
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense: medidas adotadas e resultados obtidos pelo estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF
Brasileiro, Leonardo
2022
Teletrabalho e desconexão: a saúde psicológica do trabalhador em estudo comparado Brasil e Argentina
Moreira, Laura Medina Martins
2022
Jus Postulandi: um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?
Marques, Igor Adriano Trinta
2022
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial
Dall'Alba, Felipe Camilo
2023
Algoritmos decisionais e o poder judiciário: limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentais
Poll, Roberta Eggert
2023
A figura do empregado “hipersuficiente”: uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileira
Miranda, Diogo Antonio Pereira
2022
Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva
Medeiros, Hélio Fagundes
2022
A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil
Lovison, Willian
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Author
2
Albrecht, Lourdes Pasa
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Fensterseifer, Tiago
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Sbrogio’Galia, Susana
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Abreu, Nylson Paim de
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118
DIREITO
25
DIREITO CONSTITUCIONAL
23
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO DO TRABALHO
15
DIREITO À SAÚDE
14
DIREITO À PRIVACIDADE
14
DIREITOS SOCIAIS
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DIREITO PENAL
12
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11
DIREITO TRIBUTÁRIO
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33
2020 - 2024
152
2010 - 2019
47
2006 - 2009