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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2006
A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Schroeder, Simone
2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
2009
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Flach, Michael Schneider
2009
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Kelbert, Fabiana Okchstein
2009
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública: em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Adami, Betina da Silva
2008
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
David, Tiago Bitencourt de
2012
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Schmidt, Cíntia
Descoberta
Autor
1
Adami, Betina da Silva
1
Aveline, Paulo Vieira
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Flach, Michael Schneider
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Schmidt, Cíntia
1
Schroeder, Simone
Assunto
3
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2
DIREITO
2
DIREITO PENAL
2
ESTADO DE DIREITO
2
POLÍTICAS PÚBLICAS
2
SEGURANÇA PÚBLICA
1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1
DIGNIDADE HUMANA
1
DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
.
próximo ►
Data de submissão
1
2012
4
2009
1
2008
1
2006