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Dissertação e Tese
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2011
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2011
Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
Silva, Lucas Santana
2015
O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas
Hartmann, Ricardo Marchioro
2011
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Moraes, Dienyffer Brum de
2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
2016
Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
2015
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Eick, Luciana Gemelli
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2016
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Massignan, Fernando Bortolon
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2
Almeida, Bruno Rotta
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Garcia, Ricardo Lupion
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Grey, Natália de Campos
2
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2
Machado, Milton Terra
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