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Autor(s)
2022
Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento: os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal
Fraga, Marcos Pippi
2022
O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Leonel, Juliano de Oliveira
2022
Whistleblowing: de outros ordenamentos jurídicos à lei nº 13.608/2018 e suas modificações
Arguello, Mariana Engers
2022
Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocial
Zimermann, Vitor
2022
A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019
Sousa, Wildes Próspero de
2022
A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal
Sousa, Jader Máximo de
2022
O dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri: uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no Brasil
Arantes Júnior, Carlos Augusto
2022
Liberalismo e tradição inquisitória: genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial
Poli, Camilin Marcie de
2022
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Eberhardt, Marcos Eduardo Faes
2022
Elementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do Brasil
Moura, Edvaldo Pereira de
Descubrimiento
Autor
1
Arantes Júnior, Carlos Augusto
1
Arguello, Mariana Engers
1
Cani, Luiz Eduardo
1
Eberhardt, Marcos Eduardo Faes
1
Fraga, Marcos Pippi
1
Leonel, Juliano de Oliveira
1
Moura, Edvaldo Pereira de
1
Poli, Camilin Marcie de
1
Sousa, Jader Máximo de
1
Sousa, Wildes Próspero de
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