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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
Dalla Vechia, Josiane
2014
A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais
Antunes, Euzébio Henzel
2010
Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle
Travincas, Amanda Costa Thomé
2014
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
Zavascki, Liane Tabarelli
2016
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
2015
Sociedade em rede e internet: direitos fundamentais em diálogo
Aguiar, Rodrigo Goulart
2010
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Bock, Felipe
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Acioli, Catarine Gonçalves
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Alves, Ana Clara da Rosa
.
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Assunto
81
DIREITO
15
DIGNIDADE HUMANA
13
DIREITO CONSTITUCIONAL
12
DIREITOS SOCIAIS
10
DIREITO DO TRABALHO
10
DIREITO À SAÚDE
9
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
9
DIREITOS HUMANOS
8
DIREITO TRIBUTÁRIO
8
TUTELA (DIREITO)
.
próximo ►
Data de submissão
8
2019
8
2018
6
2017
19
2016
22
2015
14
2014
17
2013
16
2012
19
2011
23
2010
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