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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2013
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios
Falavigno, Chiavelli Facenda
2011
O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos
Freitas, Isis Hochmann de
2016
Harm Principle e direito penal: em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro
Machado, Tomás Grings
2014
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Santos, Lívia Limas
2011
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2011
Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
Silva, Lucas Santana
2010
Crack, é melhor pensar: um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre
Potter, Raccius Twbow
2017
Descriminantes putativas típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente
Souza, Fábio Agne Fayet de
2018
Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores
Lima, Cezar Augusto Giacobbo de
2019
O mandado Mercosul de elementos probatórios (MAMEP) como expressão da cooperação jurídica internacional em matéria penal na contemporaneidade: reflexões sobre globalização, crime transnacional e processo penal
Galícia, Caíque Ribeiro
Descoberta
Autor
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
1
Bertoni, Felipe Faoro
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Campos, Carmen Hein de
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Falavigno, Chiavelli Facenda
1
Fensterseifer, Daniel Pulcherio
1
Franck, Juliana
1
Freitas, Isis Hochmann de
.
próximo ►
Assunto
5
CRIMINOLOGIA
2
CONTROLE SOCIAL
2
CRIME (DIREITO PENAL)
2
DIREITOS HUMANOS
2
INVESTIGAÇÕES
2
LAVAGEM DE DINHEIRO
2
PENAS (DIREITO PENAL)
2
PROVAS (DIREITO)
2
RESPONSABILIDADE PENAL
1
ABUSO DE DROGAS
.
próximo ►
Data de submissão
1
2019
1
2018
2
2017
2
2016
2
2015
2
2014
4
2013
4
2011
3
2010