Repositório PUCRS: Busca

Busca

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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2021	Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta	Silva, Thales Cassiano
2023	O uso do streaming musical sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro: uma análise do spotify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais	Silva, Cristina Baum da
2021	Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno	Bitencourt, Mérilan de Deus
2022	Smart city e capitalismo de vigilância: desdobramentos do controle social a partir do extrativismo de dados	Santos, Priscilla Macêdo
2023	Participação social na execução penal através dos conselhos da comunidade: um estudo a partir do estado de Mato Grosso	Curty, Gabriel Salazar
2023	Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do juiz e das cláusulas pétreas: limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão	Araújo, Jenaldo Alves de
2023	Gig economy: a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitente	Giustina, Nicole Schultz Della
2022	A liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no Brasil	Costa, Carlos Eduardo de Sousa
2021	Polícia versus democracia: a produção acadêmica sobre violência policial no Brasil	Santos, Lucas da Silva
2023	Derecho a la renta básica universal y estado social: un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil	Rocha, Thiago Santos