Repositório PUCRS: Busca

Busca

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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2020	A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade	Pereira, Flávia do Canto
2022	O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea	Seger, Henrique Escher
2022	Proteção de dados pessoais sensíveis em saúde pública: uma análise dos limites no tratamento independente de consentimento	Braga, Isabella Furtado Bacellar Fortes
2022	O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro	Madeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira
2021	Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta	Silva, Thales Cassiano
2021	Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno	Bitencourt, Mérilan de Deus
2022	Smart city e capitalismo de vigilância: desdobramentos do controle social a partir do extrativismo de dados	Santos, Priscilla Macêdo
2022	A liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no Brasil	Costa, Carlos Eduardo de Sousa
2021	Polícia versus democracia: a produção acadêmica sobre violência policial no Brasil	Santos, Lucas da Silva
2022	FINTECHS - regulação macro e estrutura micro: as novas tecnologias financeiras ante a ordem econômica e as normas de compliance do sistema bancário brasileiro	Cappellari, Álisson dos Santos