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PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
Dissertação e Tese
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2007
Em busca da morte digna: uma análise juríco-penal
Swiderek, Laura
2007
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2007
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Abreu, Nylson Paim de
2007
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
2007
Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana
Soares, Flaviana Rampazzo
2007
Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
Panitz, João Vicente Pandolfo
2007
O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Estevez, Rafael Fernandes
2007
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Mateus, Cibele Gralha
2007
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Fensterseifer, Tiago
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Author
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Estevez, Rafael Fernandes
1
Fensterseifer, Tiago
1
Mateus, Cibele Gralha
1
Panitz, João Vicente Pandolfo
1
Soares, Flaviana Rampazzo
1
Swiderek, Laura
1
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fag...
Subject
2
DIGNIDADE HUMANA
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
BIOÉTICA
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988 - COM...
1
CRIANÇAS - DIREITOS
1
DANO EXTRAPATRIMONIAL
1
DEMOCRACIA
1
DIREITO A MORRER
1
DIREITO AMBIENTAL
1
DIREITO CIVIL
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