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Dissertação e Tese
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2022
Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
2022
Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocial
Zimermann, Vitor
2022
Jus Postulandi: um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?
Marques, Igor Adriano Trinta
2022
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial
Dall'Alba, Felipe Camilo
2022
Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva
Medeiros, Hélio Fagundes
2022
A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil
Lovison, Willian
2021
Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno
Bitencourt, Mérilan de Deus
2022
Liberdade de expressão, direito à informação e redes sociais: regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e plural
Fredes, Andrei Ferreira
2021
Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha
Horta, Denise de Oliveira
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Author
1
Alves, Andressa Munaro
1
Bitencourt, Mérilan de Deus
1
Dall'Alba, Felipe Camilo
1
Damilano, Cláudio Teixeira
1
Fredes, Andrei Ferreira
1
Glitz, Gabriela Pandolfo Coelho
1
Horta, Denise de Oliveira
1
Lovison, Willian
1
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
1
Marques, Igor Adriano Trinta
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DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO À SAÚDE
2
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
2
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
2
RELAÇÕES DE TRABALHO
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ADOLESCENTES
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AUDIÊNCIA (DIREITO)
1
BULLYING
1
CRIANÇAS - DIREITOS
1
DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL
.
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9
2022
8
2021
2
2020