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Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
2011
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2010
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
Rodriguez, Daniel Piñeiro
2013
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima
Saraiva, Carolina Zenha
2016
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites
Travincas, Amanda Costa Thomé
2011
A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Brobrzyk, Sandro André
2011
Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Costa, Ana Paula Motta
2012
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
Descoberta
Autor
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Costa, Denise Souza
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Esteves, Alan da Silva
1
Germano, Luiz Paulo Rosek
1
Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
1
Rodrigues, Ricardo Schneider
1
Rodriguez, Daniel Piñeiro
.
próximo ►
Assunto
4
DIREITO
2
DIGNIDADE HUMANA
2
DIREITO À SAÚDE
2
EDUCAÇÃO BÁSICA
2
TRIBUNAL DE CONTAS - BRASIL
1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1
ADOLESCENTES
1
AGRAVO (DIREITO)
1
CIDADANIA
1
CONTRATOS DE TRABALHO
.
próximo ►
Data de submissão
2
2019
1
2016
1
2015
1
2013
2
2012
3
2011
3
2010