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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
2011
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2010
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2015
A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
Monteiro, Fábio de Holanda
2011
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2013
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Gloeckner, Joseane Ledebrum
2011
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Demoliner, Karine Silva
2013
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Nunes, Anelise Coelho
Descoberta
Autor
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Demoliner, Karine Silva
1
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Lima, Márcia Rosa de
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Monteiro, Fábio de Holanda
1
Nunes, Anelise Coelho
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
.
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Assunto
1
MEIO AMBIENTE
1
PODER JUDICIÁRIO
1
POLÍTICAS PÚBLICAS
1
PROMOÇÃO DA SAÚDE
1
PSIQUIATRIA FORENSE
1
RESPONSABILIDADE
1
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
1
SAÚDE MENTAL
1
SOLIDARIEDADE (DIREITO)
1
TRIBUNAL DE CONTAS - BRASIL
.
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Data de submissão
1
2015
3
2013
1
2012
4
2011
1
2010