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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2016
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
Galia, Rodrigo Wasem
2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
2016
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Wunderlich, Alexandre Lima
2016
A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental
Frank, Marina Silveira
2016
Justiça: entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação
Albrecht, Lourdes Pasa
2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
2016
A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais
Verdi, Pedro Garcia
2016
Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade: viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro
Ferrari, Graziela Maria Rigo
2016
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária
Galbinski, Diego
Descoberta
Autor
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Dias, Paulo Thiago Fernandes
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferrari, Graziela Maria Rigo
1
Frank, Marina Silveira
1
Galbinski, Diego
1
Galia, Rodrigo Wasem
1
Gesto, Martin da Silva
1
Hainzenreder Júnior, Eugênio
.
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Assunto
10
DIREITO
2
ARGUMENTAÇÃO
2
CONSTITUCIONALISMO
2
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO TRIBUTÁRIO
2
DIREITOS HUMANOS
2
POLÍTICAS PÚBLICAS
1
ACESSO À JUSTIÇA
1
CIDADANIA
1
CONSTITUCIONALIDADE
.
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