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2022A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero de
2022A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosValentina, Vitória Tavares Della
2022Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?Ferro, Thania Maria Bastos Lima
2022A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penalSousa, Jader Máximo de
2022Precedentes: uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiroBernardo, Michelly Stefanny de Brito Sousa
2022Os estereótipos do feminino e o filicídio materno: um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa dignaSantos, Luciana Pessoa Nunes
2022A questão criminal neoliberal: entrelaces entre a racionalidade hegemônica e puniçãoSantos, Jádia Larissa Timm dos
2022O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessualPaniz, Raquel Vieira
2022O direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digitalFontana, Gustavo de Souza
2022A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios: a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalhoBraghirolli, Luiz Filipe de Andrade Neves