O dispositivo policial: crítica à violência-crítica do poder

Abstract

O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A pesquisa tem como objetivo interrogar a existência de um dispositivo policial, o qual operacionaliza-se através da subjetivação e dessubjetivação dos indivíduos e se coloca para muito além da instituição policial moderna, afetando não só os operadores do sistema penal em geral, mas também as próprias relações na sociedade. Para confirmar tal hipótese, a investigação se foca inicialmente no sistema penal brasileiro e sua dupla face contemporânea, tentando traçar não só o encarceramento em massa latente desde o final do século XX mas também os crimes praticados pelo Estado contra a população negra e pobre. Além disso, interroga-se o momento de emergência da polícia moderna, vinculando-a a características elementares de sua atuação, assim como traça-se o próprio nascimento e desenvolvimento da polícia brasileira, sem deixar de localizá-la, em geral, sob um paradigma de exceção agambeniano, ou seja, deslocando-se uma visão contratualista da sua atuação e demonstrando estar essa vinculada tanto à uma violência fundadora quanto conservadora, espectral por excelência. Assim, a partir da polícia, instituição que concentra o poder de realizar a segurança nas democracias modernas, é que se buscar pensar o que representa um dispositivo policial nas relações de poder e quais as imbricações possíveis de seus atravessamentos.

This master’s dissertation has as principal goal to question the existance of a police dispositive, that operationalizes throught the subjectivation and the desubjectivation of individuals and places itself far beyond the modern police institution, affecting not only the operators, in general, of the criminal system, but also the social relations. To confirm this hypothesis, the search initially focus on the Brazilian criminal system and it contemporary double frame, trying to trace, not only the pulsing mass encarceration since the end of the XX century, but also the state crimes against the black and poor population. Furthermore, other goal is to question about the emergency of the modern police, liking it with elementary features of its activities, as well to trace the birth and development of the Brazilian police, not forgetting to localize it on the exception paradigm of Giorgio Agamben, in other words, displacins from a contractualist vision of its activities and showing that Brazilian police are linked both to a fouding and to a conservative violence, spectral quintessentially. Thus, from the police, institution that concetrates the security power in modern democracies, is that seeks to think what represents a police dispositive in power relations and which are the possible interminglings of its crossings.