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Título
Autor(es)
2022
O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro
Madeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira
2023
Articulação coletiva e territórios virtuais: a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitais
Lemonje, Julise Carolina
2021
Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta
Silva, Thales Cassiano
2023
O uso do streaming musical sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro: uma análise do spotify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais
Silva, Cristina Baum da
2013
O controle penal no crime de lavagem de capitais
Bertoni, Felipe Faoro
2021
Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno
Bitencourt, Mérilan de Deus
2022
Smart city e capitalismo de vigilância: desdobramentos do controle social a partir do extrativismo de dados
Santos, Priscilla Macêdo
2023
Participação social na execução penal através dos conselhos da comunidade: um estudo a partir do estado de Mato Grosso
Curty, Gabriel Salazar
2023
Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do juiz e das cláusulas pétreas: limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão
Araújo, Jenaldo Alves de
2023
Gig economy: a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitente
Giustina, Nicole Schultz Della
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2
Machado, Milton Terra
.
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Assunto
118
DIREITOS FUNDAMENTAIS
74
CRIMINOLOGIA
48
DIREITO PROCESSUAL PENAL
44
DIREITO PENAL
35
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
24
DIREITO DO TRABALHO
21
DIGNIDADE HUMANA
20
PROVAS (DIREITO)
18
DIREITO À PRIVACIDADE
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
.
próximo ►
Data de submissão
193
2020 - 2024
285
2010 - 2019
46
2006 - 2009