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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2023Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do juiz e das cláusulas pétreas: limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisãoAraújo, Jenaldo Alves de
2023Gig economy: a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitenteGiustina, Nicole Schultz Della
2022A liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no BrasilCosta, Carlos Eduardo de Sousa
2021Polícia versus democracia: a produção acadêmica sobre violência policial no BrasilSantos, Lucas da Silva
2023Derecho a la renta básica universal y estado social: un análisis de derecho constitucional comparado entre España y BrasilRocha, Thiago Santos
2023Ética aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentaisSbrogio’Galia, Susana
2023Direito ao trabalho na sociedade digital e verde: análise do direito à qualificação na dispensa em massaBruch, Thais Fidelis Alves
2022FINTECHS - regulação macro e estrutura micro: as novas tecnologias financeiras ante a ordem econômica e as normas de compliance do sistema bancário brasileiroCappellari, Álisson dos Santos
2023(Re) negociação e mediação nos contratos empresariais de colaboraçãoBeylouni, Elisa Sachs
2022Segurança social em um modelo de sociedade pós-trabalhoMoraes, Sandro Glasenapp