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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2010
Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
Flores, Marcelo Marcante
2016
Stalking e tutela penal: soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro
Flores, Carlos Pereira Thompson
2009
Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
Weyh, Débora Poeta
2010
A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2013
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT
Masiero, Clara Moura
2008
Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta
Santos, Marcelo Almeida Ruivo dos
2016
O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais: (contributo para a sua compreensão dogmática)
Teixeira Neto, João Alves
2010
Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado
Torres, Artur Luis Pereira
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2016
Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao código de 2015
Braun, Paola Roos
Descoberta
Autor
3
Pamplona, Leandro Antonio
1
Antunes, Marcia Teixeira
1
Botelho, Ingrid Pantoja Pereira
1
Braun, Paola Roos
1
Brod, Fernanda Pinheiro
1
Colombo, Juliano
1
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Fernandez Junior, Enio Duarte
1
Flores, Carlos Pereira Thompson
.
próximo ►
Assunto
14
DIREITO
10
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
10
DIREITOS FUNDAMENTAIS
5
DIREITO PENAL
4
DIREITO AMBIENTAL
3
AÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL...
3
DIREITO COMPARADO
3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL
3
PROTEÇÃO AMBIENTAL
3
TUTELA ANTECIPADA
.
próximo ►
Data de submissão
7
2020 - 2024
25
2010 - 2019
4
2008 - 2009