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2008
Federalismo fiscal e coordenação: análise da política tributária no arranjo federativo brasileiro
Abreu, Jorge Ritter de
2006
Decadência e prescrição no direito tributário
Ilarraz, Marcelo Pedroso
2011
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Moraes, Dienyffer Brum de
2012
A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo
Canazaro, Fábio
2017
Tributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional
Figueiredo, Luís Carlos
2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2006
Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais
Morsch, Natália de Azevedo
Descubrimiento
Autor
2
Muniz, Veyzon Campos
1
Abreu, Jorge Ritter de
1
Bender Filho, Reisoli
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Birnfeld, Liane Francisca Hüning
1
Canazaro, Fábio
1
Caram, Danilo Theml
1
Ceretta, Clóvis José
1
Corrêa, Samantha
1
Cunha, Fabiana Azevedo da
.
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